USDT para EUR depois do MiCA: ainda é possível converter Tether em euros na Europa?

Se vive na UE e quer converter USDT em EUR, provavelmente já reparou que há menos plataformas autorizadas dispostas a fazê-lo. Não se trata de uma falha. Desde o início de 2025, o MiCA exige que os prestadores de criptoativos da UE deixem de oferecer serviços de troca de stablecoins cujo emitente não esteja autorizado na UE, e o USDT é uma delas. Deter USDT não está proibido, mas convertê-lo em euros através de um prestador europeu regulado tornou-se muito mais difícil.

Este artigo explica o que dizem as regras, o que isso significa se detém USDT hoje e quais são as opções realistas.

Pontos principais

• Ao abrigo do MiCA, uma stablecoin indexada a uma única moeda, como o USDT ou o USDC, insere-se na categoria dos tokens de moeda eletrónica. Só pode ser oferecida ao público na UE se o emitente estiver autorizado na UE.
• Em outubro de 2026, o registo provisório da ESMA indica a entidade europeia da Circle como emitente autorizado do USDC. Não indica nenhuma entidade da Tether.
• A ESMA esperava que os prestadores deixassem de negociar e trocar stablecoins não conformes até ao final do primeiro trimestre de 2025. Uma janela «apenas de venda» permitiu aos detentores sair até essa data.
• A custódia e a transferência destes tokens podem continuar, pelo que deter USDT não é ilegal. O que praticamente desapareceu foi a venda de USDT por euros através de um prestador autorizado na UE.
• Através da Quppy, o USDT não está disponível no EEE. O USDC na Ethereum está disponível, quando suportado.

Porque é que converter USDT em EUR mudou

O MiCA, o Regulamento da UE relativo aos mercados de criptoativos, tem uma categoria específica para as stablecoins indexadas a uma única moeda oficial: o token de moeda eletrónica, ou EMT (e-money token). Desde 30 de junho de 2024, um EMT só pode ser oferecido ao público ou admitido à negociação na UE quando o seu emitente aí estiver autorizado nos termos do artigo 48.º, n.º 1. Os emitentes autorizados são bancos ou instituições de moeda eletrónica, e publicam um white paper.

A questão em aberto em 2024 era saber se uma corretora de criptoativos que se limitasse a listar ou a trocar uma stablecoin contava como «oferta ao público». Em janeiro de 2025, a ESMA e a Comissão Europeia responderam. Segundo a declaração pública da ESMA de 17 de janeiro de 2025:

• esperava-se que as plataformas que operam uma plataforma de negociação deixassem de disponibilizar EMT não conformes para negociação;
• esperava-se também que a receção e transmissão de ordens, a execução de ordens e a troca de criptoativos por fundos ou por outros criptoativos cessassem quando equivalessem a uma oferta ao público;
• esperavam-se, até ao final de janeiro de 2025, restrições aos serviços que ajudam as pessoas a adquirir estes tokens;
• os prestadores podiam manter um serviço «apenas de venda» até ao final do primeiro trimestre de 2025, para que os investidores pudessem liquidar ou converter as suas posições;
• a «mera custódia e transferência» destes tokens deveria continuar a ser possível.

Por outras palavras, a regulação visou os serviços em torno do token, e não as pessoas que o detêm.

O USDT é uma stablecoin não conforme?

O teste prático é saber se o emitente consta como emitente autorizado de EMT no registo provisório MiCA da ESMA. Em outubro de 2026, o ficheiro do registo, atualizado pela última vez a 22 de outubro de 2026, indica a Circle Internet Financial Europe SAS, uma instituição de moeda eletrónica supervisionada pela ACPR francesa, como o emitente por trás dos white papers do USDC na UE. Não consta nenhuma entidade da Tether.

A Tether seguiu o caminho oposto na Europa: descontinuou a sua stablecoin em euros, o EURt, e terminou os reembolsos a 27 de novembro de 2025, tendo o seu CEO afirmado que a empresa daria prioridade a outras iniciativas «até existir na Europa um quadro regulamentar mais avesso ao risco». Abordámos a mudança mais ampla em como o MiCA transforma as stablecoins na Europa.

O USDT está proibido na UE?

Não. Deter USDT, e guardá-lo ou transferi-lo, não é ilegal, e a ESMA disse que a custódia e a transferência deveriam continuar a ser possíveis. O que mudou é que os prestadores autorizados na UE já não podem oferecer os serviços que equivalem a oferecê-lo ao público, o que na prática inclui trocá-lo por euros.

Continuará a ver plataformas a oferecer USDT a europeus. Algumas operam através de entidades fora da UE, outras servem um conjunto diferente de clientes e outras têm uma leitura diferente das suas próprias atividades. Antes de contar com uma, verifique que entidade jurídica o serve e se consta do registo da ESMA de prestadores de serviços de criptoativos autorizados. Uma plataforma não autorizada na UE não lhe oferece nenhuma das regras de conduta do MiCA se algo correr mal.

Como converter USDT em EUR hoje: as suas opções realistas

Se detém USDT e vive no EEE, é assim que encararíamos a questão.

1. Pergunte ao seu prestador atual o que suporta. Se o seu USDT já estiver numa corretora, a lista atual de ativos e os avisos de 2025 dizem-lhe o que ela pode fazer. Alguns prestadores realizaram programas de conversão para stablecoins conformes durante a transição. Se o USDT já não for negociável aí, o prestador deve explicar o que ainda pode fazer com o saldo.

2. Não envie USDT para um prestador que já não o suporta. Um endereço de depósito que usou no ano passado não prova que o ativo continua a ser aceite. Um depósito num ativo não suportado pode não ser creditado, e a recuperação não está garantida.

3. Se converte valor em euros com regularidade, use uma stablecoin conforme desde o início. Para nova atividade, um EMT conforme com o MiCA, como o USDC, pode ser trocado por euros por prestadores autorizados na UE, porque o seu emitente está autorizado.

4. Verifique onde é efetivamente servido. A restrição aplica-se aos serviços prestados na UE. Se vive fora do EEE, aplicam-se um regime diferente e prestadores diferentes, e o USDT pode continuar disponível.

Seja qual for a via, converter USDT em EUR ou noutro ativo é normalmente uma alienação para efeitos fiscais nos países da UE. Guarde um registo da data, do montante e do valor em euros e confirme junto de um consultor fiscal no país onde vive.

USDT e USDC na Quppy

A Quppy segue a configuração do prestador de serviços de criptoativos atribuído a cada conta. Para os utilizadores no EEE, esse prestador é a Payhound Limited, um prestador de serviços de criptoativos autorizado ao abrigo do MiCA pela Malta Financial Services Authority. O seu catálogo de stablecoins exclui o USDT para os clientes da UE e do EEE.

Assim, numa conta Quppy configurada para o EEE, o USDT não está disponível para comprar, vender, trocar, depositar, levantar nem deter. Não envie USDT para um endereço da Quppy, a menos que a aplicação mostre o USDT e a rede como disponíveis para a sua conta. Se já houver USDT associado à sua conta, consulte as instruções na aplicação ou contacte o Apoio ao Cliente da Quppy antes de fazer o que quer que seja. A explicação completa está em porque é que o USDT não está disponível através da Quppy no EEE.

O USDC na rede Ethereum está disponível através da Quppy no EEE, quando suportado, e pode ser trocado por EUR nos pares suportados, com a taxa, o resultado estimado e os custos aplicáveis apresentados antes de confirmar. Fora do EEE, o USDT na Ethereum e na TRON pode estar disponível, consoante o país, o prestador e a conta.

O USDC não é um depósito bancário e não tem garantia de se manter exatamente a um dólar. É um token diferente do USDT, com um emitente diferente e riscos diferentes, e passar de um para o outro é uma decisão que vale a pena tomar de forma ponderada.