O que é uma stablecoin? Como funcionam as stablecoins, os principais tipos e os riscos

Uma stablecoin é um criptoativo concebido para manter um valor estável acompanhando outra coisa, normalmente uma única moeda, como o dólar dos EUA ou o euro. Circula numa blockchain como qualquer outro token, mas o seu preço deve manter-se próximo de uma unidade dessa moeda. «Concebido para» é a parte importante: uma stablecoin não é numerário, não é um depósito bancário e não tem garantia de manter o seu valor.

Este guia explica o que é uma stablecoin, como os tipos mais comuns mantêm o seu valor, o que mudou com o Regulamento da UE relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) e como comparar stablecoins sem depender do marketing.

Pontos principais

• Uma stablecoin é um criptoativo que procura manter um valor estável remetendo para uma moeda, um cabaz de ativos ou outro valor.
• Ao abrigo do MiCA, uma stablecoin que remete para uma única moeda oficial é um token de moeda eletrónica (EMT). Na UE, só as instituições de crédito e as instituições de moeda eletrónica o podem oferecer ao público.
• Os detentores de um EMT têm um crédito sobre o emitente e o direito ao reembolso ao valor nominal, a qualquer momento.
• Nem o emitente nem um prestador de serviços de criptoativos lhe podem pagar juros sobre um EMT.
• As stablecoins podem perder a paridade. Não estão cobertas pelos sistemas de garantia de depósitos.

O que é uma stablecoin?

As autoridades europeias de supervisão descrevem uma stablecoin como um criptoativo que «pretende manter um valor estável por referência a um ativo (por exemplo, uma moeda fiduciária) ou a vários ativos», e acrescentam um aviso: as stablecoins «podem não ser assim tão estáveis ao longo do tempo, sobretudo em condições de tensão nos mercados».

O MiCA, o regulamento da UE que se aplica às stablecoins desde 30 de junho de 2024, não usa a palavra stablecoin como categoria jurídica. Classifica-as em dois tipos:

• Os tokens de moeda eletrónica (EMT) remetem para o valor de uma única moeda oficial, por exemplo um euro ou um dólar dos EUA. O USDC e o EURC são exemplos.
• Os tokens referenciados a ativos (ART) remetem para outro valor ou direito, ou para uma combinação, que pode incluir várias moedas, mercadorias ou outros criptoativos.

Tudo o resto, incluindo a bitcoin e a ether, cai numa terceira categoria de «outros» criptoativos. Essa é regulada de forma diferente e não tem qualquer promessa de preço estável.

Como é que as stablecoins mantêm o seu valor?

A maioria das stablecoins hoje em uso é garantida por reservas. O emitente recebe dinheiro, cria o mesmo valor em tokens e detém, como contrapartida, ativos como depósitos bancários, dívida pública de curto prazo ou unidades de participação em fundos do mercado monetário. Quando um token é reembolsado, o emitente paga o dinheiro e destrói o token.

O MiCA consagra na lei o essencial deste mecanismo para os EMT. O emitente tem de criar tokens ao valor nominal e apenas quando recebe fundos. A pedido de um detentor, tem de os reembolsar a qualquer momento e ao valor nominal, pagando em fundos que não sejam moeda eletrónica. O reembolso não pode ter custos, exceto quando o emitente ativou o seu plano de recuperação.

O reembolso é também o que mantém o preço de mercado próximo da paridade. Se o token for negociado abaixo de uma unidade numa corretora, as empresas com acesso direto ao emitente podem comprá-lo barato e reembolsá-lo ao valor nominal, o que faz o preço subir de novo. Na prática, esse reembolso direto está muitas vezes limitado a empresas: a Circle, por exemplo, diz que o seu serviço de reembolso Circle Mint não está disponível para particulares nem para pequenas empresas, que usam corretoras e outras plataformas.

Alguns modelos tentam manter a paridade sem reservas de dinheiro comum, usando outros criptoativos como garantia ou regras automáticas de oferta. Representam uma proposta de risco diferente. Leia como um token é garantido antes de o tratar como estável.

O que o MiCA mudou para as stablecoins na UE

O MiCA tornou a emissão de uma stablecoin na UE uma atividade regulada. Os principais efeitos para os utilizadores são os seguintes.

Só emitentes autorizados. Um EMT só pode ser oferecido ao público ou admitido à negociação na UE por uma instituição de crédito ou uma instituição de moeda eletrónica. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publica os emitentes autorizados no seu registo provisório MiCA, que atualiza semanalmente.

Um direito legal ao reembolso. Os detentores de um EMT têm um crédito sobre o emitente e o direito ao reembolso a qualquer momento, ao valor nominal. O emitente tem de indicar as suas condições de reembolso no white paper do token.

Sem juros. Os emitentes não podem conceder juros sobre EMT, e os prestadores de serviços de criptoativos não podem conceder juros quando prestam serviços relacionados com EMT.

Pressão sobre as stablecoins não autorizadas. Em janeiro de 2025, a ESMA disse que os supervisores nacionais deviam garantir que os prestadores de serviços de criptoativos deixavam de oferecer a negociação de stablecoins cujos emitentes não estivessem autorizados na UE, o mais tardar até ao final do primeiro trimestre de 2025. Em outubro de 2026 foi mais longe: os prestadores devem deixar de oferecer a clientes da UE serviços relacionados com stablecoins não conformes com o MiCA e regularizar as exposições existentes no prazo de três meses, sendo permitida apenas uma atividade limitada de liquidação.

O resultado é que as stablecoins que pode usar dependem do sítio onde vive e do prestador que o serve. Escrevemos sobre as fases anteriores desta mudança em como o MiCA transformou as stablecoins na Europa.

Para que servem as stablecoins?

As stablecoins situam-se entre o dinheiro comum e os criptoativos. As pessoas usam-nas para:

• deter um valor em dólares ou em euros numa blockchain sem sair do ecossistema cripto;
• movimentar valor entre plataformas e carteiras a qualquer hora;
• enviar valor além-fronteiras, quando a alternativa pode ser uma via bancária lenta ou cara;
• cotar e liquidar operações com outros criptoativos.

Se uma stablecoin sai mais barata do que uma transferência bancária depende das comissões de rede, dos custos de conversão em cada ponta e das plataformas envolvidas. A nossa comparação entre stablecoins e transferências cambiais tradicionais faz essas contas.

Quais são os riscos das stablecoins?

Perda da paridade. Uma stablecoin pode ser negociada abaixo do seu valor de referência, sobretudo em situações de tensão. Em março de 2023, o USDC caiu abaixo de um dólar depois de a Circle ter revelado que cerca de 3,3 mil milhões de dólares das suas reservas estavam no Silicon Valley Bank, que tinha falido. A diferença desapareceu quando se confirmou que os depósitos estavam disponíveis, mas mostrou que os tokens garantidos por reservas também comportam risco bancário.

Risco do emitente e das reservas. O seu crédito é sobre o emitente. A solidez desse crédito depende do que são as reservas, de onde estão e de como são reportadas.

Sem proteção de depósitos. Uma stablecoin não é um depósito bancário. Os sistemas de garantia de depósitos não a cobrem.

Risco de transferência. As transferências na blockchain não podem, em geral, ser revertidas. A mesma stablecoin existe muitas vezes em várias redes, e enviá-la na rede errada pode significar perdê-la.

Risco de disponibilidade. Um token que detém pode deixar de estar disponível numa plataforma se o seu estatuto regulamentar mudar, como aconteceu na UE com as stablecoins de emitentes não autorizados.

Como comparar stablecoins (e o que significa realmente «a melhor stablecoin»)

Não existe uma única melhor stablecoin. Uma comparação sensata faz as mesmas perguntas a todos os tokens.

1. Quem a emite, e está autorizado onde vive? Para a UE, verifique se o emitente consta do registo da ESMA de emitentes de tokens de moeda eletrónica. A ausência do emitente é um forte sinal de que os prestadores da UE não a vão oferecer.
2. O que a garante? Leia a descrição das reservas feita pelo emitente: numerário, dívida pública, fundos do mercado monetário ou algo mais arriscado.
3. Como é reportada? Veja com que frequência saem os relatórios sobre as reservas, quem os elabora e que tipo de relatório são. Uma certificação é uma verificação num determinado momento, e não uma auditoria completa.
4. Quem pode pedir o reembolso diretamente, e em que condições? O white paper deve indicar as condições de reembolso. Muitos emitentes só servem empresas diretamente.
5. De que moeda precisa realmente? Uma stablecoin em dólares comporta risco cambial se gastar em euros. Veja o nosso artigo sobre o EURC e as stablecoins em euros.
6. Em que redes funciona, e quais suporta a sua plataforma? A rede determina as comissões e para onde a pode enviar.
7. O que aconteceu em situações de tensão? Veja como o token se comportou em choques de mercado anteriores.

Se quiser uma comparação direta dos dois maiores tokens em dólares, leia USDC ou USDT. Para as razões pelas quais escolhemos originalmente o USDC para a nossa aplicação, veja o nosso artigo anterior sobre o USDC.

Stablecoins na Quppy

O Quppy Crypto é uma carteira custodial e um serviço de troca dentro da aplicação Quppy. Para os utilizadores elegíveis, o USDC na rede Ethereum está disponível, incluindo no EEE, sujeito à configuração por país, prestador e conta. O USDC na Solana está indicado como para breve. O USDT não está disponível através da Quppy para os utilizadores no EEE. Fora do EEE, pode estar disponível na Ethereum e na TRON, consoante o país e o prestador.

No EEE, os serviços de custódia, troca e transferência de criptoativos disponíveis através da Quppy são prestados pela Payhound Limited, um prestador de serviços de criptoativos autorizado ao abrigo do MiCA pela Malta Financial Services Authority. A Quppy é a camada tecnológica, não é um banco e não garante que uma stablecoin valha sempre exatamente um dólar. Consulte os ativos e redes suportados antes de enviar o que quer que seja.