O que é a DeFi? As finanças descentralizadas explicadas, riscos incluídos

A DeFi, abreviatura de finanças descentralizadas (decentralised finance), é um conjunto de aplicações financeiras que funcionam em blockchains públicas através de contratos inteligentes e procuram oferecer serviços como negociação, empréstimo e financiamento sem um banco ou corretor pelo meio. Liga uma carteira, interage com código, e é o código que movimenta os ativos. Isso elimina alguns intermediários, mas também elimina a maior parte das proteções que os acompanham.

Este guia explica o que é a DeFi, como funciona, para que as pessoas a usam, como as regras da UE a tratam e o que pode correr mal. Destina-se a ajudá-lo a compreender este espaço, e não a vendê-lo.

Pontos principais

• A DeFi é software financeiro que funciona em blockchains, sobretudo através de contratos inteligentes, e que procura reproduzir serviços como a troca, o empréstimo e o financiamento sem instituições centrais.
• A EBA e a ESMA descrevem a DeFi como um nicho: no seu relatório de janeiro de 2025, o valor bloqueado em protocolos DeFi correspondia a cerca de 4% da capitalização bolsista total dos criptoativos.
• Os serviços prestados de forma totalmente descentralizada ficam fora do MiCA, o que significa uma proteção do consumidor limitada ou inexistente.
• Os principais riscos são a exploração de falhas em contratos inteligentes, as chaves roubadas e o phishing, as liquidações em cascata, a informação pouco clara e a pura e simples perda de fundos sem ninguém a quem reclamar.

O que é a DeFi?

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) definem a DeFi como «um sistema de aplicações financeiras construídas em redes blockchain que procura reproduzir algumas das funções do sistema financeiro tradicional de uma forma aparentemente aberta e sem necessidade de autorização, eliminando os intermediários financeiros tradicionais e as instituições centralizadas».

Duas palavras dessa definição têm muito peso. «Reproduzir» significa que a DeFi reconstrói sobretudo serviços conhecidos, como trocar um ativo por outro ou pedir dinheiro emprestado contra uma garantia, em software. «Aparentemente» é uma indicação do regulador de que a abertura e a descentralização nem sempre são tão completas como o marketing sugere. Muitos protocolos têm equipas de desenvolvimento, chaves de administração ou tokens de governação concentrados em poucas mãos.

Como funciona a DeFi?

As aplicações DeFi são construídas a partir de contratos inteligentes (smart contracts): programas armazenados numa blockchain como a Ethereum que são executados automaticamente quando as suas condições se verificam. Um protocolo de empréstimo, por exemplo, é um conjunto de contratos que detêm os ativos depositados, registam quem pediu emprestado o quê e vendem automaticamente a garantia se o seu valor descer demasiado.

Segundo a EBA e a ESMA, normalmente chega-se à DeFi de uma de três formas: através da interface Web de uma aplicação DeFi, através de uma carteira de autocustódia ou através de uma plataforma centralizada ou de outro prestador de serviços que o encaminha para a DeFi.

Com uma carteira de autocustódia, é o utilizador que detém as chaves privadas e assina pessoalmente cada transação. Ninguém pode congelar a sua conta, mas também ninguém pode reverter os seus erros nem restabelecer o seu acesso. Se ainda não conhece o funcionamento das chaves, leia primeiro como funciona uma carteira de cripto e carteiras custodiais e não custodiais.

Para que serve a DeFi?

A EBA e a ESMA concluíram que as principais utilizações da DeFi são:

• Trocar criptoativos em corretoras descentralizadas, onde contratos inteligentes detêm reservas (pools) de tokens e fixam os preços automaticamente.
• Emprestar e pedir emprestado, em que os utilizadores depositam criptoativos como garantia para pedirem emprestados outros ativos, ou emprestam ativos para receberem juros dos mutuários.
• Staking, em que se bloqueiam criptoativos para ajudar a manter blockchains de prova de participação em troca de recompensas.

As stablecoins são a moeda comum de grande parte desta atividade. Já as stablecoins denominadas em euros continuam a ser negligenciáveis nos mercados DeFi, segundo o mesmo relatório. O nosso guia sobre o que é uma stablecoin explica como funcionam esses tokens.

Qual é a dimensão da DeFi na UE?

Menor do que os títulos dão a entender. O relatório EBA–ESMA de janeiro de 2025 estimava:

• o valor bloqueado em protocolos DeFi em cerca de 4% da capitalização bolsista total dos criptoativos;
• 7,2 milhões de utilizadores de DeFi na UE, dos quais menos de 15% parecem usar a DeFi regularmente;
• o empréstimo e o financiamento DeFi na UE em cerca de 1,8 mil milhões de euros, e o staking DeFi em cerca de 3,6 mil milhões de euros.

O mesmo trabalho concluiu que os bancos da UE têm uma participação muito limitada na DeFi e que o empréstimo ou financiamento em criptoativos era prestado em 16 Estados-Membros e o staking em 23, tanto por empresas centralizadas como por protocolos DeFi.

DeFi ou uma plataforma de criptoativos regulada

A DeFi é regulada na UE?

Em parte, e a lacuna é importante. O MiCA regula os prestadores de serviços de criptoativos: empresas que prestam serviços de custódia, troca, transferências e semelhantes. Os serviços que são verdadeiramente descentralizados por completo ficam fora do âmbito do MiCA. A ficha informativa conjunta da EBA, da EIOPA e da ESMA para consumidores observa que nem todos os serviços não autorizados são ilegais, citando a atividade «totalmente descentralizada» como exemplo do que fica fora do âmbito do MiCA.

O que isso significa para si está explicado na mesma ficha: se usar serviços de criptoativos que não estejam regulados pelo MiCA ou por outra legislação da UE em matéria de serviços financeiros, «pode ficar exposto a riscos significativos e ter uma proteção do consumidor limitada ou inexistente».

O MiCA pediu à Comissão Europeia que elaborasse um relatório sobre a evolução do setor, incluindo a DeFi, e a EBA e a ESMA contribuíram para essa análise com o seu relatório de janeiro de 2025. Afirmaram que continuariam a acompanhar a DeFi e não fizeram, nessa altura, recomendações de política específicas.

Mais uma regra que vale a pena conhecer: ao abrigo do MiCA, os emitentes de tokens de moeda eletrónica como o USDC não podem pagar juros sobre eles, e os prestadores de serviços de criptoativos também não quando prestam serviços com eles relacionados. Os rendimentos sobre stablecoins anunciados na DeFi vêm de outro sítio, normalmente de empréstimos a mutuários ou de incentivos do protocolo, e comportam os riscos descritos abaixo.

Quais são os riscos da DeFi?

A EBA e a ESMA enumeram vários grupos de riscos. Em termos simples:

Ataques a contratos inteligentes e na blockchain. As falhas nos contratos podem ser exploradas, os preços podem ser manipulados e as votações de governação podem ser capturadas.

Ataques fora da blockchain. Chaves privadas roubadas, sítios de phishing e interfaces falsas. Os reguladores observam que os ataques recentes parecem ter mais êxito quando exploram estas fragilidades fora da blockchain. O nosso guia sobre fraudes com criptomoedas descreve os padrões mais comuns.

Liquidações em cascata. Pedir emprestado contra uma garantia volátil significa que uma descida acentuada do preço pode desencadear vendas automáticas, que fazem descer ainda mais os preços e desencadeiam mais vendas em vários protocolos.

Custos ocultos e condições pouco claras. Os utilizadores podem receber informação insuficiente sobre comissões, rendimentos, alterações das garantias e o que o protocolo pode fazer com os seus ativos. Os reguladores destacam também o valor máximo extraível (MEV, maximal extractable value), em que os produtores de blocos lucram reordenando transações à custa dos utilizadores comuns.

Riscos do staking. Os preços podem mudar durante os períodos de bloqueio, os tokens de staking líquido podem perder valor e as penalizações podem não estar claramente divulgadas.

Concentração. Os reguladores concluíram que 13 protocolos representam 86% do mercado de empréstimos DeFi.

Exposição ao branqueamento de capitais. A utilização pseudónima torna a DeFi atrativa para o branqueamento, o que pode levar a fundos congelados ou transferências bloqueadas quando os ativos chegam mais tarde a uma plataforma regulada.

Sem rede de segurança. Sem garantia de depósitos, sem indemnização dos investidores e, muitas vezes, sem uma empresa a quem reclamar.

Se decidir experimentar a DeFi

Trate-a como alto risco e mantenha-a em pequena escala.

1. Use apenas dinheiro que possa perder na totalidade.
2. Aprenda primeiro a autocustódia: faça cópias de segurança das suas chaves offline e nunca partilhe uma frase-semente.
3. Escreva pessoalmente os endereços das interfaces ou use marcadores guardados. Não siga ligações de mensagens ou anúncios.
4. Leia o que está a assinar. As aprovações na carteira podem dar a um contrato permissão para movimentar os seus tokens.
5. Prefira compreender a perseguir rendimentos. Um rendimento que não consegue explicar é um risco que não consegue avaliar.
6. Guarde registos para efeitos fiscais. As trocas, as recompensas e os empréstimos podem ter consequências fiscais; confirme junto de um consultor fiscal no seu país.

Onde se situa a Quppy

A Quppy não é um produto DeFi. O Quppy Crypto é uma carteira custodial e um serviço de troca: os ativos suportados são detidos e administrados pelo prestador de serviços de criptoativos aplicável, que no EEE é a Payhound Limited, um prestador de serviços de criptoativos autorizado ao abrigo do MiCA pela Malta Financial Services Authority. Os utilizadores elegíveis podem deter, receber, enviar e trocar criptoativos suportados e trocá-los por EUR ou GBP nos pares suportados. O centro de ajuda da Quppy não descreve funcionalidades de empréstimo, staking ou rendimento.

Pode enviar ativos suportados da Quppy para uma carteira externa compatível, incluindo uma que use para DeFi. Antes de o fazer, leia como enviar criptoativos para uma carteira externa: a rede tem de coincidir, e as transferências na blockchain normalmente não podem ser revertidas.